Violência escolar

Foi aprovada nesta sexta-feira, a proposta de lei para criminalizar a violência escolar em Portugal. Ainda não conheço bem o teor do projecto apresentado, porém, devido ao avolumar dos casos, por vezes ainda pouco divulgado, é urgente que algo seja feito, para que a impunidade não leve a casos mais graves.

            Penso que o bullying no nosso país, apesar de já terem ocorrido alguns episódios,  ainda não é trágico, mas é necessário que a escola e os pais, se notarem qualquer manifestação indiciadora deste tipo de violência, alertem as autoridades, para que sejam tomadas as devidas medidas. Para melhor compreender este problemas, consegui reunir algumas considerações sobre este tema.

Esta espécie de violência, conhecida por “bullying”, que desde o início da segunda metade da década de 90 se impôs no universo das mais prementes preocupações sociais, não apenas no nosso país, mas também um pouco por todo o mundo, ocorre com mais frequência nos escalões de ensino mais baixos, nomeadamente o primário e secundário.

A crescente visibilidade deste fenómeno, e a diversidade de perspectivas com que tem sido abordado, mais do que esclarecê-lo, antes o tem adensado mais, tornando-o objectos de ampla controvérsia política e mediática.

O Bullying entre os jovens, sendo um fenómeno na moda, não é um fenómeno recente. Desde há muito que a literatura de investigação tem descrito incidentes que facilmente se identificam com esta prática. Contudo, nas últimas duas décadas, um pouco por todo o mundo, o bullying passou a ser considerado num problemas social de tal modo grave que muitos esforços têm sido dedicados à sua investigação e à procura de formas de prevenção.

A pesquisa sobre este tipo de comportamentos violentos entre jovens foi iniciada em 1978, por Dan Olweus, na Noruega, onde estes comportamentos eram denominados “mobbing”. Contudo, só alguns anos mais tarde, em 1983, lhe foi dada a devida atenção, quando os média reportaram o suicídio de três jovens alunos. Ao longo da década de 1980, a ocorrência de diversas mortes violentas de jovens na Europa e nos EUA, e a intensa focalização mediática que se verificou, contribuiu para o desenvolvimento de inúmeros estudos sobre este problema e para um despertar da sensibilidade de muitas comunidades, que se lançaram em intensas campanhas de prevenção do bullying.

O bullying verifica-se quando um(a) aluno(a) é exposto, de forma repetida e durante um determinado período de tempo, a actos/acções negativas por parte de um ou mais alunos. As acções negativas existem quando alguém tenta ou consegue intencionalmente causar prejuízo ou infligir danos ou sofrimento a outra pessoa. Contudo, apesar dos inúmeros trabalhos de investigação desenvolvidos desde então, não existe ainda uma definição universal sobre o termo “bullying”. No entanto, a permanente de um conceito, de forma a definir concretamente os limites de uma realidade que permitisse a actuação das autoridades, levou a que no Reino Unido fosse criada uma definição legal, considerando-o como uma forma de violência de longa duração, de carácter físico ou psicológico, perpetrada por um indivíduo incapaz de se defender por si próprio, com a intenção consciente de o magoar, ameaçar, assustar ou pressionar. Ainda assim, apesar da grande indefinição que rodeia o conceito de bullying, é consensualmente aceite que este se baseia num conjunto bem definido de pressupostos:

- Intencionalidade da conduta agressiva; ou seja, a prática do acto de agressão ou ofensa visa causar sofrimento na(s) vitima(s) ou obter uma forma de controlo da mesma.

- Continuidade de comportamento; isto é, a agressão é reiterada, de forma mais ou menos regular ao longo de um período de tempo de duração variável.

- Desigualdade acentuada de poder entre agressor(es) e vítima(s): a qual serve de base ao controlo do(s) primeiro(s) sobre o(s) segundo(s).

Quanto às formas de bullying, os comportamentos a si associados estendem-se por um amplo leque de práticas cuja sistematização e operacionalização nem sempre é consensual, conforme já referido. Como tal, neste conceito têm sido incluídos uma grande diversidade de comportamentos negativos que se materializam em diversas formas: verbalmente (ameaças, insultos verbais, troças, implicações, ou alcunhas depreciativas, por ex.), através de contactos físicos (empurrar, rasteirar, agarrar contra vontade, agredir fisicamente, roubar dinheiro ou objectos, ofender sexualmente, por ex.), actos não verbais ou físicos (caretas, gestos obscenos, ostracismo, exclusão social recusa em aceder a pedidos de outros ou ainda furto de dinheiro ou objectos, danos em propriedade, por ex.) e mesmo actos de extrema violência, como tem acontecido com inquietante regularidade em escolas dos EUA. Também pode conceptualizado como um processo ou ciclo de eventos: um aluno que seja encarado como uma potencial vítima passa a ser alvo de um outro mais forte, ou de um grupo de outros alunos motivados para a prática de actos de agressão. Independentemente das razões, muitos agressores concebem um plano para agredir, ofender e/ou humilhar, fazendo-o através de uma grande diversidade de formas, predominantemente física nos níveis de escolaridade mais baixos e indirecta ou verbal nos níveis mais altos.

Continua(...)