sábado, 19 de abril de 2008

Mudanças no divórcio

Recentemente foi aprovada na Assembleia da República uma nova lei que acaba com o divórcio litigioso.

Anteriormente o divórcio poderia realizar-se de comum acordo, ou quando assim não fosse, entrava-se num longo processo litigioso. Com as novas regras o conceito de culpa como fundamento do divórcio acaba e ele pode realizar-se mesmo sem que seja necessário o consentimento dos dois cônjuges. Neste caso a vontade de um dos membros do casal, assente em causas objectivas, pode provocar a ruptura da vida conjugal.

Outra das mudanças é que poderá incorrer no crime de desobediência aquele que não assumir as suas responsabilidades de pai ou mãe. A meu ver, com a crise que por aí vai, que resulta num sucessivo empobrecimento das famílias, não vão faltar processos em tribunal. Recentemente quiseram descongestionar os tribunais de tantos processos, com este novo cenário as secretárias vão ficar a abarrotar, pois os incumprimentos serão aos milhares.

As partilhas passarão a fazer-se como se os cônjuges tivessem estado casados em comunhão de adquiridos, mesmo que o regime convencionado tivesse sido a comunhão geral de bens. Poderão acabam-se assim os casamentos por conveniência. Também o cônjuge que tiver uma situação mais frágil e contribuído mais para a família, no momento da partilha poderá ser compensado.

O divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges (antigo litigioso) poderá acontecer quando existir separação de facto por um ano consecutivo; alteração das faculdades mentais do outro cônjuge há mais de um ano; ausência há mais de um ano sem dar notícia, ou quando ocorram quaisquer outros factos que, independentemente da culpa dos cônjuges, mostrem ruptura definitiva do casamento (onde se inclui a violência doméstica).

Seja com as leis antigas ou com novas regras, os processos de divórcio geram sempre grandes contrariedades e sofrimento para toda a família, principalmente quando eram resolvidos de forma litigiosa e se arrastavam por longos anos. Com a ruptura do casal e quando se envolviam filhos, eram estes que pagavam a maior factura. As crianças ficavam com traumas, pouca auto-estima e eram desde logo na infância infelizes, pois julgavam que o pai/mãe as abandonavam ou não queriam saber delas.

Sou a favor da união do casal, que se deve saber perdoar e resolver os erros no seio da família, mas quando tiver que haver ruptura, se os processos se resolverem agora de forma mais célere e se forem ambos os pais a acompanharem as situações de particular importância para os filhos, esperemos ao menos que, principalmente as crianças, tenham o seu sofrimento minorado.

Segundavida

domingo, 6 de abril de 2008

Os saloios

“À roda das grandes cidades vive uma população que, morfologicamente, pelo menos, parece distinta da urbana, a quem alimenta até certo ponto e a quem serve com assistência regular em necessidades, por via de regra, fundamentais. Em Paris são os maraicheres; em Roma, noutros tempos, os sabinos; em Lisboa os saloios” (do livro Leal da Câmara)

Desde que se me surgiu a faculdade de entender as “coisas”, ouvia chamar saloio àquele que era tosco, sem formação e até simplório. Outros chamavam de uma forma pejorativa “esperteza saloia”

Quando cheguei à região de Lisboa, migrado da Beira Baixa, comecei a ouvir que na zona noroeste de Lisboa existia a zona saloia. Principalmente habitantes dos conselhos de Mafra, Loures e Sintra, os “saloios” eram agricultores e artesãos nascidos e criados nessas regiões, os quais vinham comercializar os seus produtos para a cidade de Lisboa. Em tempos eles trajavam de um modo original, com roupas folclóricas e botas. Os homens usavam barretes na cabeça e a barba era do tipo suíças, que deixavam apenas o queixo a descoberto. As mulheres vestiam compridas saias coloridas, botas ou tamancas e mantéus na cabeça.

rancho folclórico representando a gente saloia

Interrogava-me muitas vezes donde provinha a palavra saloio, pelo que a curiosidade me levou a consultar nas bibliotecas os livros antigos da zona. Um deles, com o título “Leal da Câmara”, um estudioso das gentes saloias, deu-me as respostas que ambicionava.

As origens

“Quando D. Afonso Henriques, com ajuda dos Cruzados, tomou a cidade, estava ela repleta de mouros, repleta como um ovo. Explica-se: não teria sido outro o lugar de confluência dos fugitivos. Osberne refere que foram contados em Lisboa nada menos de 154.000 homens, afora mulheres e crianças, o que devia pelo menos duplicar este número. Tendo em vista que a urbe se limitava ao morro do Castelo, cingida em seu âmbito pelos arrais dos opugnadores, levantados no monte de S. Francisco, a Ocidente, no monte de Santa Ana, a Norte, no monte de S. Vicente de Fora, a leste, compreendidos ainda os vales circundantes, pasma-se como podia caber tanto povo num espaço tão reduzidíssimo.

Quando os cristãos, à frente as hostes de Gulherme de Longa Espada, entraram na cidade, não tardou que começasse a carnificina e o saque. Os cruzados não tinham vindo para outra coisa, e não houve compromisso nem palavra jurada que os impedisse de satisfazer a avidez e instintos ferozes. Fartaram-se de matar nos perros infiéis os bravos combatentes, mas ainda ficou muita gente. (…..) A tanta brutalidade, como podiam responder os vencidos que não fosse amontoados nas praças, vielas (….) erguendo mãos súplices e implorando Alah?!

Assim os escravos mouriscos faziam a salah, que na gíria do fero vencedor deu lugar a saloio, o homem das rezas e das mesuras, batido vendido e tocado à chibata, ridículo e ao mesmo tempo miserando. Tal é a explicação que se côa da etimologia fornecida por Pinho Leal e que se nos afigura mais consentânea com a psicologia dos factos.”

(do livro Leal da Câmara)

Expulsos da cidade de Lisboa, despojados de todos os bens e sem ofício definido, aos mouros não lhe restou outra saída senão cavar as terras à volta de Lisboa, para assim poderem sobreviver. Desse trabalho forçado também nos ficaram os vocábulos “moirejar” e “trabalhar como um moiro”. É assim explicada a origem dos saloios.

Segundavida

sábado, 8 de março de 2008

Às mulheres

“A mulher foi feita da costela do homem, não dos pés para ser pisada, nem da cabeça para ser superior, mas sim do lado para ser igual, debaixo do braço para ser protegida e do lado do coração para ser amada.” Maomé

Palavras sábias do profeta, mas na maioria dos povos Islâmicos e um pouco por todo o mundo, as mulheres continuam a ser discriminadas, agredidas, maltratadas e violentadas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) proíbe toda a forma de discriminação com base no sexo, garante o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, reconhece a igualdade perante a lei e igual protecção contra toda a discriminação que infrinja a Declaração.

Lamentavelmente a DUDH continua a não ser cumprida em muitas sociedades. A violência contra as mulheres é um problema de todos, cabe-nos lutar contra este flagelo, ajudando, protestando e testemunhando. As vítimas, entendendo-se o medo das represálias, não se devem resignar calando o sofrimento, pois isso só contribui para a impunidade dos agressores. Também as autoridades deverão desenvolver todas as diligências necessárias para que os agressores sejam levados à justiça e os Tribunais se encarreguem de a aplicar com prontidão.

Este dia não é para ser celebrado, pois o dia da mulher é todos os dias, mas para ser meditado e relembrado que existem muitas mulheres a sofrer. A todas elas a minha solidariedade, desejando que a paz, harmonia e felicidade retorne aos seus corações.

Segundavida

quarta-feira, 5 de março de 2008

Este país não é para velhos


Na última semana estreou nas nossas salas de cinema o filme, o título intrigava-me e eu então fui ver. Arrecadara quatro estatuetas douradas, só por isso recomendava-se. Nos anos oitenta, uma sangrenta luta pela posse de um malote cheiinho de dinheiro deixada num fracassado negócio de droga e “aproveitada” por um caçador de prémios. Crime, acção e sangue a rodos, o desempenho do Javier Bardem é fantástico, que encarna um psicótico e perigoso assassino o qual jogava a vida das suas vítimas num simples gesto de moeda ao ar, pois não podia deixar o malote em mãos alheias.

A sua interpretação valeu-lhe o prémio para o melhor actor secundário, que foi bem entregue, já sobre a melhor realização, os irmãos Coen também mereceram a distinção, agora quanto ao melhor filme, na minha opinião, não foi bem atribuído, pois o derramar gratuito de tanto sangue não pode ser notabilizado.

Neste filme também temos um Xerife, interpretado por Tommy Lee Jones, que se decide mais por apoiar psicologicamente os fracos, que na realidade nenhuma culpa têm, do que apanhar o infalível e terrível assassino. Os tempos apresentavam-se-lhe de mudança, descambavam para uma criminalidade cada vez mais cruel, a idade começava já a pesar e descobriu que “Este país não é para velhos”, não tinha mais argumentos para tal cenário.

Curiosamente foi também nesta semana que o nosso país foi grassado por uma série de crimes violentos. Dizem que andamos atrasados em relação às grandes potências, neste panorama apetecia dizer “ainda bem”, precisamos de progresso mas no que toca à criminalidade violenta, bem pode por lá ficar. Parece que os vinte e tais anos estão ultrapassados, esperemos que neste país os novos enveredem por bons caminhos e os velhos nunca percam a vontade de lutar. Para isso cabe um papel importantíssimo aos nossos governantes, pois para se trabalhar no combate ao crime, que é uma missão bastante espinhosa, são necessários meios, motivação e reconhecimento.

Segundavida

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Vale sempre a pena

QUE MÚSICA ESCUTAS TÃO ATENTAMENTE

Que música escutas tão atentamente
que não dás por mim?
Que bosque, ou rio, ou mar?
Ou é dentro de ti
que tudo canta ainda?
Queria falar contigo,
dizer-te apenas que estou aqui,
mas tenho medo,
medo que toda a música cesse
e tu não possas mais olhar as rosas.
Medo de quebrar o fio
com que teces os dias sem memória.
Com que palavras
ou beijos ou lágrimas
se acordam os mortos sem os ferir,
sem os trazer a esta espuma negra
onde corpos e corpos se repetem,
parcimoniosamente, no meio de sombras?
Deixa-te estar assim,
ó cheia de doçura,
sentada, olhando as rosas,
e tão alheia
que nem dás por mim.


Eugénio de Andrade
(Coração do dia)




Vale sempre a pena esperar

Vale sempre a pena ter esperança

Vale sempre a pena tentar

Porque poderá vir o dia

Que o amor sopre a mesma melodia.

Segundavida

sábado, 9 de fevereiro de 2008

Arquivados



Ultimamente temos visto um contínuo arquivar de processos judiciais, outros arrastam-se penosamente durante anos e anos, os números falam por si e o resultado será certamente também o arquivamento. Não vou apontar quais, pois são do conhecimento público e estão à vista. Certo é que, corruptos, violadores, pedófilos e outros criminosos das mais variadas estirpes, continuam a fugir às malhas da justiça.

Pergunto, o que é que está a falhar?

O governo avançou para uma reforma da justiça no sentido de esta ser mais célere e eficaz, para mim não foi mais que experimentações em várias situações, em que o resultado é “tapa a cabeça e descobre os pés”. As dificuldades para a investigação aumentaram e levam ao cometimento de erros, que, por sua vez, para justificação desses erros, levam a declarações públicas infelizes. Certo é que temos um sistema judicial encalhado, que deixa escapar os “espertos”, punindo apenas a arraia-miúda.

Assim a democracia em Portugal continua enferma!

Segundavida

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Carnaval Português

A origem do Carnaval é obscura, conta-se que nos primórdios da humanidade, na Primavera, as pessoas utilizavam máscaras, pintavam o rosto e o corpo para espantar os maus espíritos das colheitas. Do mesmo modo, também em celebrações e agradecimentos à mãe natureza faziam festivais anuais.

Posteriormente fala-se em festejos Egípcios de homenagem à deusa Isis, de eventos a deuses Gregos, festejos Lupercais (em honra ao deus Pã, protector dos rebanhos), de festivais em Roma dos Césares, ligadas às famosas Saturnálias (festas dedicadas ao deus Saturno), de carácter orgíaco e também de fenómenos astronómicos e naturais como o regresso do sol na Primavera.

Quanto à palavra Carnaval, a mais “sonante” pensa-se que deriva da palavra Carnelevarium que significava a véspera da quarta-feira de cinzas e quando começava a abstinência da carne para os católicos. Desde a idade média, o Carnaval está associado ao calendário cristão e representava, naquela época, o período de festas profanas que se iniciava ou a partir de 25 de Dezembro, ou no Dia de Reis, e se estendia até a Quarta-Feira de Cinzas, quando começavam os jejuns da Quaresma. (pesquisado na net).

máscaras de Veneza (da net)

O Carnaval festeja-se um pouco por todo o mundo católico sendo de realçar o de Itália (Veneza), Alemanha (Munique), de França (Paris), mas o mais importante e espectacular está considerado o do Rio de Janeiro, no Brasil.

Em Portugal, o Carnaval até à década de 80 era festejado da forma tradicional portuguesa, mas o tema poderia ser diferente de terra para terra. Na generalidade assistiam-se a brincadeiras com máscaras artesanais e disputas para ver qual seria o melhor mascarado; faziam partidas dizendo mentiras de modo a enganarem o familiar, vizinho ou amigo; também era muito usual os homens vestirem-se de forma ridícula ou de mulher e vice-versa; outros, molhavam quem passava na rua com bisnagas ou pistolas de plástico e também metiam papelinhos na boca do amigo ou familiar, muitos ficavam chateados, por isso costumava-se dizer “é Carnaval ninguém leva a mal”.


Na minha juventude foi assim de tudo um pouco, o último que me lembre e que “brinquei a sério” foi quando eu tinha cerca de 18 anos, disfarcei-me de múmia, foi um dia inteiro a cortar lençóis velhos, com a ajuda da minha irmã enrolei-me completamente de tiras brancas. Poderei dizer que foi um sucesso pois lá na terra ninguém conseguiu adivinhar quem era tal figura. Hoje, para mim, o Carnaval pouca importância tem, pois outros valores se levantam.

Em algumas zonas do país nunca se perderam as origens mais remotas, como os Caretos de Podence (clicar) do Nordeste Transmontano e os de Lazarim (clicar) na zona do Douro. Também os de Torres Vedras, Ovar e Sesimbra, continuam a ser fiéis às suas raízes e porventura outros espalhados pelo país.

É de enaltecer a persistência das gentes destas regiões em não deixar perder a originalidade destes festejos, vale mais assim do que andar a fazer plágios por vezes grosseiros e caricatos de Carnavais doutros países.

segundavida